Os ministros Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, disseram nesta segunda-feira (2) que o Brasil já cobrou uma resposta formal que deve ser enviada "por escrito" pelo governo dos Estados Unidos sobre a denúncia de que Agência Nacional de Segurança (NSA, sigla em inglês) espionou mensagens eletrônicas e ligações telefônicas da presidente Dilma Rousseff e de seus assessores. A violação da comunicação da presidente brasileira foi denunciada ontem (1) em uma reportagem do programa de televisão Fantástico.
"O Brasil vai aguardar uma resposta formal e por escrito dos EUA, que deve ser enviada ainda esta semana para explicar as denúncias que saíram na imprensa brasileira. Depois disso vamos estudar uma resposta", disse Figueiredo.
O Ministro da Justiça, por sua vez, voltou a repetir que se a espionagem for confirmada, os programas da NSA teriam realizado uma violação inadmissível da soberania do Brasil. "Eu sou advogado, então vou me pautar pelo pressuposto do contraditório. Vamos esperar a resposta do governo americano. A violação da soberania não é permitida sob nenhum pretexto, mas se ela se dá em uma dimensão política e empresarial a situação fica, sem sombra de dúvida, pior", reforçou Cardozo.
Os ministros disseram que o governo já entrou em contato com vários países, inclusive com os membros do Brics (bloco formado pelos emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do Mercosul para discutir a espionagem eletrônica. Figueiredo confirmou que o País levará a questão aos fóruns internacionais e também defendeu um trabalho conjunto para estabelecer uma regulamentação internacional para a internet.
Figueiredo defendeu que a "governança internacional da internet" poderá coibir a exposição de dados de cidadãos e governos às escutas. "Queremos uma regulamentação para proteger direitos. Ninguém quer ir contra a liberdade da internet, muito pelo contrário. Queremos evitar que dados privados sejam expostos sem autorização", disse.
Na semana passada, Cardozo esteve nos Estados Unidos e propôs um acordo que limitaria o acesso dos americanos aos dados de brasileiros mediante autorização judicial. Os EUA rejeitaram a proposta.
Hoje de manhã Figueiredo se reuniu com o embaixador americano Thomas Shannon. Ele expôs a "indignação do governo brasileiro ante as denuncias de violação das comunicações da senhora presidente da República" e disse que teria dado um recado claro para o diplomata americano. "Tivemos uma conversa direta e o embaixador entendeu que queremos uma resposta formal sobre o assunto", relatou Figueiredo.
Reação do governo
Questionado sobre qual será a reação do governo brasileiro se as denúncias forem confirmadas, os ministros disseram que não poderiam antecipar nada, mas que muitas ações estão sendo estudadas. Eles também foram evasivos e não comentaram a visita oficial de Dilma Rousseff a Washington, marcada para o mês de outubro. "Não estamos aqui para falar da visita aos Estados Unidos e sim das denúncias de espionagem", enfatizou Figueiredo.
A Folha de S.Paulo destacou que assessores próximos à presidente disseram que ela está muito irritada com o caso e já cogita cancelar o compromisso com o presidente americano Barack Obama. Dilma Rousseff estaria "indignada" com o caso.
Logo que as primeiras denúncias de espionagem da NSA vieram a tona, o governo brasileiro cobrou explicações. O embaixador americano no Brasil disse publicamente que as mensagens não eram violadas, só contabilizadas. As novas denúncias mostraram que os dados são acessados e podem estar sendo usados pelos EUA para obter informações privilegiadas, vantagens comerciais e acesso a comunicações secretas.
