Instituído há quase dois anos, o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, beneficia cerca de 42 mil famílias em unidades de conservação e assentamentos, principalmente na Região Norte. A meta do governo é ter, até o fim do ano, 70 mil famílias cadastradas no programa. O objetivo é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições de vida e à elevação da renda no meio rural. Os beneficiários recebem trimestralmente R$ 300 para a conservação dos ecossistemas por meio do uso sustentável dos recursos naturais. Para ser beneficiária do Bolsa Verde, a família precisa ter renda per capita mensal até R$ 70, estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família. Até o momento, já foram gastos R$ 70 milhões com o programa.
Também é preciso morar em unidades de conservação de uso sustentável – as reservas extrativistas -, em assentamentos de reforma agrária ambientalmente diferenciados, em territórios ocupados por ribeirinhos, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Ao assinar o termo de adesão ao programa, com os objetivos e as regras de funcionamento, a família se compromete com a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais. Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, o compromisso dessas famílias é não desmatar. No caso da Amazônia, é preciso manter 80% da área de reserva legal. “Esses territórios já têm uma exigência ambiental maior, por isso as famílias tendem a ter uma limitação de renda. Se pudessem desmatar e colocar pastagem ou outra atividade econômica, poderiam auferir maior renda de imediato. O programa dá uma ajuda econômica para que não precisem desmatar”, disse o secretário.
Os governos federal, estaduais e as prefeituras iniciaram em julho e devem concluir até o início de outubro uma busca ativa para identificar novas famílias que possam ser beneficiadas. “É a etapa mais complexa, já que essas comunidades estão em regiões de difícil acesso,” explicou Cabral. Em uma segunda fase do programa, até 2014 serão capacitados 300 educadores para que possam transmitir conhecimento a 10 mil beneficiários do Bolsa Verde, em um curso de 180 horas de manejo sustentável dos recursos naturais. “Agora, entramos nessa nova etapa de como as famílias podem incrementar sua atividade produtiva, beneficiar a produção e melhorar a comercialização dos seus produtos”, disse o secretário.
Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária está contratando assistência técnica diferenciada para que as famílias sejam apoiadas tecnicamente no uso sustentável dos recursos. “É uma assistência técnica orientada para a realidade deles”, ressaltou. O gestor da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, no oeste do Pará, Mauricio Santamaria, disse que 1.400 das 4.851 famílias da reserva recebem atualmente o Bolsa Verde. “Estamos indo a campo para identificar novos beneficiários que vivem em lugares muito remotos”, acrescentou.
De acordo com Santamaria, a taxa de desmatamento é muito menor por causa do programa, visto que as famílias protegem as áreas da invasão do agronegócio. “As ações de capacitação e assistência técnica para acessar mercados diferenciados dos produtos extrativistas ajudam a manter a floresta em pé,” disse o gestor, ressaltando que os óleos de copaíba e andiroba, a borracha, o artesanato e o mel são os produtos de destaque da Resex. Segundo o MMA, o programa prevê dois sistemas de monitoramento para verificar se as comunidades beneficiadas estão cumprindo o acordo de conservação ambiental das áreas em que vivem. O monitoramento da cobertura vegetal já é feito por imagens de satélites e o monitoramento por amostragem será realizado in loco por meio de visitas periódicas aos beneficiários a partir de 2014.
“Tivemos apenas duas áreas em que verificamos desmatamento e estamos indo a campo averiguar o motivo. O que houve foi muito pontual. As próprias famílias passam a ser fiscais de ações predatórias porque estão se beneficiando do programa,” disse o secretário Paulo Cabral.
