Alterando pareceres anteriores que opinavam favoravelmente à criação do Solidariedade, o Ministério Público Eleitoral pediu hoje que a Polícia Federal abra inquérito para apurar as suspeitas de fraudes nos recolhimentos de assinaturas de apoio à criação do partido do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
O novo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, enviou à Justiça Eleitoral argumento de que as suspeitas "podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa no Estado de São Paulo, circunstância que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido".
À reportagem Aragão afirmou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não pode julgar o pedido de registro do Solidariedade até que as investigações sejam feitas. O partido precisa ter o seu pedido aprovado até a semana que vem para que possa participar das eleições de 2014.
"Minha posição é a de que há fatos muito graves que são, hoje, impeditivos para que se aprove o pedido de registro do partido", disse Aragão.
Ele assumiu há alguns dias o cargo, após ser indicado pelo novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Antes, dois pareceres do Ministério Público haviam opinado pela aprovação do Solidariedade, posição que Aragão não ratificou.
Entre as suspeitas que pesam contra o partido de Paulo Pereira estão a de que o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal) tenha fornecido a aliados do deputado, ilegalmente, a base de dados de seus cerca de 11 mil filiados para que seus nomes fossem inseridos como apoiadores do Solidariedade, caso já investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.
Além disso, há suspeita de fraude no recolhimento de assinaturas em cartórios de Suzano, Várzea Paulista e Osasco, em São Paulo.
Aragão argumenta ainda haver também suspeita de "indevida utilização de estrutura sindical", no caso, a Força Sindical, em benefício do partido.
A defesa do Solidariedade argumenta que o processo não pode ser suspenso com base em apurações sobre apoios que nem chegaram a entrar na contabilidade das mais de 500 mil assinaturas de apoio certificadas pelos cartórios e entregues ao TSE. A lei exige o apoio de pelo menos 492 mil eleitores. Além disso, ressalta a defesa, o prazo legal para questionamento às assinaturas apresentadas já se encerrou há mais de um mês.
O Solidariedade é um dos três partidos políticos em processo final de criação no TSE. O julgamento do seu caso está previsto para amanhã, mas se o novo posicionamento do Ministério Público for aceito pela corte, o caso deverá ser adiado, o que coloca em risco a criação a tempo de participar da disputa do ano que vem.
Paulo Pereira contava com a aprovação da sigla desde a semana passada e já negocia a adesão de cerca de 30 deputados federais à sigla. Na sessão da última quinta-feira, 12 deles compareceram ao TSE na expectativa de que a sigla fosse aprovada.
