O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, determinou na quarta-feira (2) que o Facebook retire do ar, no prazo de 48 horas, textos considerados ofensivos a um usuário sob pena de a rede ser retirada do ar no Brasil. Conforme matéria publicada na Veja, o Facebook afirmou nesta quinta-feira (3), por meio de sua assessoria de imprensa, que "tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal". Na prática, isso significa que o material só sairia do ar se a Justiça informasse o link em que está o conteúdo considerado ofensivo — o que não teria ocorrido até agora. A empresa não informou se já recorreu da decisão.
O episódio teve início em janeiro, quando a apresentadora de TV Luize Altenhofen afirmou em perfis no Twitter e Facebook que seu cachorro fora agredido com umgolpe de barra de ferro na cabeça,desferido pelo dentista Gondim Junior. Reportagem de VEJA São Paulo publicada naquele mês contou a história. Na versão de Gondim Junior, o cão de Luize invadira sua casa e, para defender-se, ele atacara o animal; Luiza disse que o ataque se dera sem razão aparente. Em abril, o dentista acionou a apresentadora na Justiça acusando-a de causar "danos irreparáveis".
No despacho de ontem, o juiz afirma que o Facebook deixou de cumprir ordem anterior para remover o conteúdo, datada de 8 de abril. Dois meses depois, o magistrado reiterou a determinação, mas a empresa garantiu que não tinha condições de realizar a ação por não gerenciar a infraestrutura do site — sob controle da empresa nos Estados Unidos e Irlanda.
Ainda segundo reportagem da Veja, de acordo com os documentos presentes no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, Bonvicino considerou a atitude da companhia uma "afronta" à soberania nacional. "Ao desobedecer uma ordem judicial, (a empresa) afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.
