O ministro Gilmar Mendes, que substituirá Dias Toffoli no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sessão de votação do registro da Rede Sustentabilidade, disse hoje que a corte deve examinar os "abusos" denunciados por Marina Silva na rejeição de assinaturas de apoio à sigla.
"Vamos examinar em função das alegações que são feitas de que teria havido aqui e acolá abusos na rejeição. Há exemplos que estão sendo mostrados. Isso tem de ser examinado e o TSE está sendo muito criterioso", disse o ministro.
Para a criação de um partido é necessária a apresentação de ao menos 492 mil assinaturas de apoio certificadas por cartórios eleitorais. Até o momento, a Rede obteve cerca de 442 mil e pede que o TSE valide outras 98 mil que foram rejeitadas sem a apresentação de uma justificativa.
Questionado sobre a possibilidade de criação de um partido sem o mínimo de assinaturas, o ministro disse que é preciso se analisar com cuidado o que consta no processo. "Vamos examinar as alegações constantes dos autos. Ontem a ex-senadora Marina Silva esteve comigo e apontou as razões, os dados relativos a 90 mil assinaturas que não foram reconhecidas, mas sem uma justificativa. Vamos ver como o TSE procede nesses casos."
Lula
Pouco antes de entrar para a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), Mendes comentou as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem, em um evento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defendeu mandato para ministros do Supremo.
Mendes destacou que a aposentadoria compulsória de 70 anos, na prática, cria uma espécie de mandato para os ministros. Ele deu como exemplo a escolha de alguém com 65 anos para a corte, que acabaria tendo um mandato de 5 anos.
Ele ainda ponderou que o tema é complexo e exige cautela, não devendo ser discutido por quem não possui o "devido conhecimento".
"Essa é uma discussão que de quando em vez é colocada. Isso precisa ser examinado com cautela (...) é preciso tomar cuidado para não ficar discutindo questões sem o devido conhecimento."
