A promoção a desembargador do juiz Marcos Brito Rodrigues em setembro do ano passado retardou o andamento de ao menos oito processos que envolvem famílias que aguardam a resolução de seus inventários na única Vara de Sucessões de Campo Grande. Os processos estão praticamente parados porque o juiz titular da Vara, Aldo Ferreira da Silva Júnior, acumula outra função no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Até pouco tempo, a juíza substituta Saskia Elizabeth Schwanz de Oliveira era quem despachava na Vara de Sucessões, contudo, somente nas “ações mais urgentes”. Ocorre que Saskia deixou de ser substituta, virou titular e saiu da vara familiar.
“É um absurdo essa situação. A Vara está um caos”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio César Souza Rodrigues.
Segundo ele, há cerca de 8 mil processos entre ativos e arquivos provisórios aguardando uma decisão. “Esse número diminuiu com um mutirão que fizemos, porém, ainda é preocupante. Não dá mais para esperarmos”, afirma. Rodrigues disse que se a situação continuar a entidade vai registrar queixa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com estimativas da OAB, a Vara de Sucessões recebe diariamente 20 novos processos e o tempo mínimo de espera é de seis meses por causa. Pesquisa realizada este ano pela entidade com os 11 mil advogados do Estado aponta a morosidade como principal entrave na Justiça do Estado, com 82% das queixas registradas. Em Campo Grande, no mês de julho, 237 processos aguardavam movimentação desde março, segundo dados do CNJ.
Outro lado
A assessoria de imprensa do TJ informou que o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, que atuava em Miranda e que está em férias, deve assumir definitivamente a Vara de Sucessões daqui dez dias.
