O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que deverá desmembrar o inquérito que investiga os fatos apurados na Operação Miqueias, da Polícia Federal. O processo foi remetido ontem ao STF pela Justiça Federal em função da presença de parlamentares na investigação.
O ministro disse que ainda não tomou conhecimento do teor do processo, mas, diante da informação que existem réus com prerrogativa de foro, deverá desmembrar o processo. Quando a decisão for tomada, a parte da investigação que trata dos investigados que não são parlamentares seguirá para a Justiça Federal.
“Se envolvidos detentores da prerrogativa de foro, eu darei sequência ao inquérito quanto a eles. Eu sempre desmembro. Penso que é um princípio básico que é constitucional e é direito de todo o cidadão ser julgado pelo juiz natural. Eu não sou o juiz natural do cidadão comum”, disse Marco Aurélio.
Na Operação Miqueias, deflagrada dia 19 de setembro, a Polícia Federal investigou os envolvidos durante um ano e meio por meio das contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de laranjas. Na ocasião, verificou-se a existência de uma holding de empresas que consistia em um serviço de terceirização para lavagem do dinheiro proveniente de crimes diversos.
