Mais de 900 presos do Amazonas foram liberados após 18 dias de mutirão carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ainda em andamento. O número representa cerca de 10% da população carcerária do Estado.
Os presos foram soltos após revisão em seus processos feita pelos próprios juízes que os encarceraram. No Estado, 78% dos presos são provisórios, ou seja, aguardam julgamento. O índice é considerado um dos mais altos do país pelo CNJ.
"A maioria [dos presos liberados] foi por excesso de prazo. Outros simplesmente por reavaliação do juiz. Essas 911 pessoas não ficarão livres do processo, apenas responderão em liberdade", disse Douglas Martins, coordenador do departamento de fiscalização do sistema carcerário do CNJ.
"Se a maioria das pessoas presas no Estado não foi julgada ainda, é grande a probabilidade de que a maioria esteja em situação irregular."
O mutirão carcerário pretende revisar os processos de todos os detentos do Amazonas. Em 2010, o CNJ realizou o mesmo mutirão no Estado.
"O cenário piorou em relação a 2010", diz Martins. "As dificuldades no Amazonas são grandes, há comarcas onde só se chega de barco ou avião, problemas de estrutura, poucos servidores. Tudo isso está sendo negociado com o Tribunal de Justiça para que seja melhorado."
