O Ministério da Cultura lançou hoje (16) editais de incentivo à acessibilidade em bibliotecas públicas e à produção e distribuição de livros voltados a pessoas com deficiência visual. Os recursos totalizam R$ 4,2 milhões. Os editais, que estarão no site do ministério, preveem a seleção de entidades que apresentarem propostas nessas áreas até o dia 14 de novembro.
“Mais que destinação de recursos, esses editais são simbólicos para que as pessoas cegas do nosso país possam usufruir do grande prazer que é a leitura”, disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
O primeiro edital, para a produção, difusão e distribuição de livros acessíveis, vai destinar R$ 1,5 milhão a nove instituições que forem selecionadas com propostas que proporcionem descrição ou narração em formatos como braile, livro falado ou outro formato que seja acessível a quem tem deficiência visual.
São três as categorias desse edital: infraestrutura de produção de livros, distribuição de livros e capacitação e difusão em livros em formato acessível. Podem concorrer entidades privadas sem fins lucrativos, entidades públicas que já desenvolvam projetos para pessoas com deficiência visual ou na produção de livros, como associação, bibliotecas e organizações.
O presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil, Moisés Bauer, disse que o mercado literário para quem tem dificuldades visuais é muito restrito. “Hoje temos no Brasil um acervo inferior a 10 mil títulos e isso é muito pouco diante dos cerca dos 20 mil novos títulos lançados anualmente. Com esses editais, vamos ter a possibilidade de tornar acessíveis novos títulos e também títulos clássicos da literatura. Temos uma grande barreira de acesso à informação que é passada no formato escrito”, disse.
O diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, destacou que, além do facilitar e ampliar o acesso aos livros e incentivar a criação de polos regionais de produção, a expectativa é que a iniciativa permita a difusão a outros países dos livros brasileiros acessíveis.
“Com esse edital, começamos a dar cumprimento ao Tratado de Marrakesh, que prevê o trânsito transfronteiriço de obras acessíveis. Esperamos que com a ampliação dessas obras também comecemos a ter a transferência dos livros em formato acessível para países de língua portuguesa e da América Latina”, disse, citando o tratado assinado pelo Brasil em junho.
O segundo edital prevê a ampliação e a qualificação da acessibilidade em bibliotecas e irá selecionar dez unidades públicas. O valor destinado é R$ 2,7 milhões. “O Censo Nacional de Bibliotecas Públicas 2010 verificou que 94% delas não têm qualquer acessibilidade. Esse edital tenta também responder a esse ponto crítico”, disse o diretor de Livros, Leitura e Bibliotecas da Biblioteca Nacional, Fabiano dos Santos.
