Ao participar na manhã de hoje (17), em Campo Grande, da abertura do “Seminário de formação e requalificação de dirigentes sindicais”, o governador André Puccinelli reforçou a necessidade de o Estado continuar avançando no sentido de promover melhorias salariais e de trabalho aos servidores. O evento, que dentre outros objetivos visa a formação de novas lideranças, reúne na Capital dirigentes de entidades de representatividade nacional.
O seminário é promovido pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Nova Central Sindical e Federação dos Servidores Públicos de MS (Feserp), estendendo-se até esta sexta-feira, 18. Na abertura, o governador disse que em sua administração os servidores públicos foram valorizados e reconhecidos.
“Os salários são pagos religiosamente em dia, garantimos uma série de conquistas aos servidores e ao longo de nosso governo sentamos com os dirigentes de todas as categorias visando solucionar questões de caráter específico de cada uma delas, quando assim foi necessário, e gerais quando se tratou de temas de interesse coletivo”, disse André Puccinelli.
Para Rudney Vera de Carvalho, presidente da Feserp e um dos organizadores do evento, a iniciativa “obteve sucesso absoluto e copm toda a certeza os que participaram tiveram a grande oportunidade de ampliar os seus conhecimentos para dessa forma poderem desenvolver uma melhor atuação nas questões que envolvam os servidores públicos”.
Um dos temas discutidos hoje foi com relação à Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), abordado em palestra e painel de discussões por Zilmara de Alencar, ex-secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
A convenção prevê, entre outros princípios, a liberdade sindical e o direito à negociação coletiva para servidores públicos nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
Em março deste ano a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que internaliza a norma no Brasil.
A partir do decreto, o governo começou a discutir a regulamentação para colocar em prática os princípios da convenção. Depois de definidas, as regras têm que ser aprovadas pelo Congresso Nacional. “Já avançamos muito, mas a matéria ainda está em discussão”, informou João Domingos dos Santos, presidente da CSPB e que participou da abertura do seminário.
Consta ainda da programação palestra a ser proferida nesta sexta-feira por Cesar de Castro Haiache, coordenador geral de registro sindical do MTE, que discorrerá sobre a portaria de número 326 do ministério. O evento está senod realizado no Hotel Vale Verde, na Avenida Afonso Pena, 106.
