O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Waldemir Moka (PMDB-MS), anunciou que um grupo de senadores vai negociar com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, a liberação no Brasil da substância lenalidomida, para tratamento do mieloma múltiplo, um dos tipos de câncer que atinge a medula óssea.
O anúncio foi feito após a audiência pública sobre o tema realizada nesta quinta-feira (17) pelo colegiado. “Consideramos a liberação urgente e essencial e já marcamos uma conversa com a direção da Anvisa para a próxima terça-feira”, informou o presidente.
Por sugestão de Moka, será formado um grupo de trabalho com a participação das senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e de especialistas que estiveram na audiência.
Os convidados alegaram que o uso da substância já é liberado em 78 países e o Brasil está em atraso no tratamento da doença. “Enquanto nos Estados Unidos já foram aprovados mais três novos medicamentos para tratar o mieloma, a agência brasileira faz uma análise equivocada. Estamos lutando contra o tempo”, alertou o hematologista Angelo Maiolino, do Comitê Científico Médico da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale).
A talidomida, também usada para tratar as vítimas da doença, é encontrada no Sistema Único de Saúde (SUS), pelo preço mais barato, mas a lenalidomida foi reprovada pela Anvisa em 2005.
A senadora Ana Amélia, autora do requerimento para a realização do debate, lembrou que os pacientes estão importando o produto a um valor alto. “O remédio que poderia ser vendido no país por R$ 2 mil, tem um custo de até R$ 16 mil porque precisa ser importado. Enquanto isso, muitos pacientes morrem desse tipo de câncer”, ressaltou.
Laura Castanheiras, da Gerência Geral de Medicamentos da Anvisa, admitiu que a agência pode rever a decisão, mas um novo registro deverá se solicitado. “Há novos estudos que não foram considerados”, admitiu.
Atualmente no Brasil, os pacientes de mieloma múltiplo estão conseguindo o remédio por meio de decisões judiciais. A doença, que não tem cura, afeta a produção de glóbulos vermelhos e compromete o sistema de defesa do organismo.
Também participaram da audiência pública, representantes da Defensoria Pública da União, do Laboratório Zodiac Produtos Farmacêuticos e da International Myeloma Fundation Latin America. A Fundação Internacional entregou à agência um abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas a favor da liberação da lenalidomida.
