O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), em votação simbólica, o projeto que obriga os planos de saúde a custearem medicamentos quimioterápicos de uso oral nos tratamentos contra o câncer, incluindo os remédios para o controle de efeitos adversos. A matéria, que teve como relator o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), segue agora para sanção presidencial.
O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2011 também inclui a cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada por meio de internação hospitalar.
De acordo com o projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), atualmente cerca de 40% dos tratamentos contra o câncer empregam medicamentos de uso domiciliar, em substituição ao regime de internação hospitalar ou ambulatorial.
A senadora informou que, em 15 anos, 80% dos tratamentos oncológicos serão feitos na casa do paciente, com medicamentos de uso oral. Atualmente, lembrou, as empresas de saúde são obrigados a arcar apenas com cirurgias e com os custos ambulatoriais, dependendo da cobertura do plano.
Para Moka, o projeto atende a uma necessidade dos pacientes com câncer, cujo tratamento ganhou outra dimensão com a possibilidade de tomar a medicação em casa, longe do hospital. “Isso significa aumento da qualidade de vida dos pacientes, pois eles passam a ser tratados em casa, junto à família, sem precisar estar num hospital tomando medicação injetável”, argumenta.
O senador sul-mato-grossense, que é médico, espera que o projeto seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff e cobra sua efetiva aplicação assim que se transformar em lei. “Evidentemente que a próxima etapa será fiscalizar sua aplicação pelos planos de saúde. O paciente e seus familiares devem estar cientes de que a medida vai virar lei dentro de alguns dias”, afirma.
A matéria faz parte de uma agenda prioritária instituída como parte das atividades do Outubro Rosa, movimento a que se integrou o Congresso Nacional na luta contra os tumores de mama. O projeto, porém, tem como objetivo beneficiar pacientes de ambos os sexos.
