O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e a Escola Judicial de MS (Ejud-MS), realiza nos dias 24 e 25 de outubro, em parceria com o IBCCRIM, no Auditório da Esmagis (sede campo da Amamsul), o I Congresso Sul-Mato-Grossense de Ciências Criminais.
O evento será coordenado pelo diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, e pelo advogado e coordenador do IBCCRIM, Wilson Tavares de Lima.
A abertura do congresso está marcada para as 19horas do dia 24 de outubro. Logo após, o desembargador Romero Osme Dias Lopes proferirá palestra intitulada “O Ônus do Tráfico de Drogas no Estado de Mato Grosso do Sul e os seus Desafios”.
No dia 25 de outubro, com início dos trabalhos às 9h, serão proferidas palestras pelo juiz de direito em Belém( PA), Marcus Alan de Melo Gomes, com o tema “Expansionismo Penal no Estado Democrático de Direito: Reflexões Críticas sobre o Recrudescimento do Processo”. Em seguida, a promotora de justiça no Estado do Pará, Ana Cláudia Bastos Pinho, discorrerá sobre “Garantismo e Decisão Penal: O Direito é mera Questão de Sorte?”.
Às 14h, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, advogada em São Paulo, falará sobre “Sigilo no Processo Penal: Busca e Apreensão, Quebra de Sigilos Telefônico, Fiscal e Bancário” e, por último, a professora Flávia Rahal Bresser Pereira, coordenadora e professora da Especialização em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, discorrerá sobre a “Nova Lei da Organização Criminosa (Lei 12.850/13)”.
Às 15h, o juiz José Henrique Kaster Franco, da Comarca de Nova Andradina, lançará o livro intitulado “Funções da Pena e Individualização – Aspectos Teóricos e Práticos”.
Participarão do evento também promotores e defensores públicos, delegados de polícia, advogados, associados e membros do IBCCRIM, assessores de magistrados de Campo Grande, juízes leigos e conciliadores.
