Depois de constatar indícios de superfaturamento em contrato com a empresa de turismo que venceu licitação para prestar serviços de aquisição de passagens aéreas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu contrato com a V.B.T.E. LTDA-ME. O prejuízo estimado pelo órgão é de R$ 90 mil.
Foram pesquisados, aleatoriamente, 18 casos de viagens realizadas por servidores e magistrados, sendo que todos apresentaram suposto superfaturamento na compra das referidas passagens aéreas. O relatório dos delegados responsáveis pela investigação estima que, nos casos pesquisados, o Tribunal de Justiça efetuou um pagamento aproximado de R$ 24.184,79 pela compra das passagens aéreas, já com o desconto ofertado pela empresa de turismo contratada. Porém, ainda segundo o relatório preliminar, o TJMS deveria pagar cerca de R$ 16.185,07. Com isso, o documento aponta que o Tribunal de Justiça teve um prejuízo de cerca de R$ 90 mil.
Segundo o TJMS, a empresa tinha se comprometido a dar, por meio de seu lance na licitação, um desconto de dezoito por cento e, não só não efetuou o desconto, como majorou os valores das passagens. Em sua decisão, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, determinou a retenção de qualquer valor que devesse ser creditado à contratada até que se apure os fatos, além da suspensão de todas as viagens aéreas de servidores e magistrados.
As viagens urgentes e as institucionais deverão ser realizadas mediante prévia e expressa autorização da presidência, com posterior ressarcimento por meio de apresentação de comprovante da despesa efetivada. Tendo em vista que os fatos podem configurar crime contra a administração pública, além de crime contra a própria licitação que deu origem ao contrato, pois o lance ofertado foi possivelmente para impedir a competição entre as demais empresas, o Tribunal de Justiça irá remeter as peças para a Delegacia Especializada de Defraudações, requisitando a instauração de inquérito policial. A empresa tem dez dias para se manifestar.
