Em discurso para uma plateia de prefeitos, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, criticou o Congresso por gerar gastos aos municípios sem estabelecer a origem das receitas e chamou de "talagada" o reajuste no piso nacional do magistério previsto para o início do próximo ano.
Ideli participou hoje em Porto Alegre de um encontro de prefeituras gaúchas com representantes do governo federal e respondeu a apelos sobre o aumento de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Ela afirmou que a presidente Dilma Rousseff está "sensibilizada" com o assunto, mas disse que precisaria fazer "alertas" sobre outras questões. Uma delas foi o piso nacional dos professores, que atualmente obriga Estados e municípios a pagar uma remuneração mínima de R$ 1.567.
"Se não houver um acompanhamento entre o que as prefeituras e os Estados têm capacidade de pagar e a justa reivindicação dos professores, não tem como manter. Você [prefeito] reivindica 2% mais de FPM e toma uma talagada de 19% de reajuste de uma categoria que é significativa em todos os municípios."
Ideli disse que é professora e afirmou que fazia a declaração de sua profissão com "dor". Foi aplaudida pelos prefeitos.
Estados criticam o índice de reajuste do piso atrelado ao volume de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e pedem que o valor seja corrigido apenas com a inflação. O modelo atual foi defendido, em 2012, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Ideli também criticou a proposta em tramitação no Congresso de criação de uma remuneração nacional para agentes comunitários de saúde. "É de novo um aumento sem discutir com quem vai pagar."
A ministra defendeu ainda mudanças no pagamento pelos bancos do Imposto sobre Serviços (ISS). Disse que os bancos negociam o recolhimento do tributo com os municípios onde mantêm suas sedes e que deve ocorrer uma alteração nesse procedimento.
"É um grande negócio para o banco, e os municípios do Brasil inteiro perdem. Precisamos aprovar urgente a mudança. E aí é comprar briga nada mais nada menos do que com a Febraban [Federação Brasileira de Bancos]. Aquele que quando vê balanço [de lucros, se percebe que] tem muita gordurinha para queimar."
Tarso
A declaração da ministra sobre o piso dos professores ganhou o apoio do governador gaúcho Tarso Genro (PT), que enfrenta desgastes com o magistério devido à lei nacional.
O governador disse que os líderes políticos precisam "enquadrar" seus partidos para que os parlamentares não proponham medidas "açodadas".
