Um acordo assinado na semana passada, entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Nioaque (MS) vai destinar área permanente para indígenas da etnia Atikum, em Mato Grosso do Sul. Atualmente, cerca de 100 índios dessa etnia vivem na Terra Indígena Nioaque, dos Terena. O acordo prevê a permuta de uma área da União de 251 hectares no município de Caracol (MS) para a prefeitura, responsável por vender o imóvel e adquirir outro em Nioaque. A área a ser adquirida pelo município, mediante oitiva e concordância prévia da comunidade atikum, será registrada em nome da União, com usufruto para os indígenas.
O modelo de negociação, proposto e intermediado pelo Ministério Público Federal, é inédito no país. Em resumo, é uma doação com encargo, no caso a obrigação de compra de uma área para os indígenas. A Prefeitura de Nioaque tem prazo de três anos para efetuar a compra da área.
Etnia indígena originária do sertão pernambucano, os Atikum chegaram a MS na década de 1980, depois serem expulsos de sua terra. Reconhecidos apenas em 1949 como etnia indígena, eles lutam agora pelo reconhecimento do direito à terra.
