A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debaterá, na terça-feira, assunto que mobiliza sindicatos de professores de todo o país: o número máximo de alunos por turma nos diferentes níveis da educação básica.
O foco da audiência pública será o projeto de lei do Senado que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer o limite de 25 alunos por sala na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental. Nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio, o limite passaria a ser de 35 estudantes. As informações são da Agência Câmara.
Relatora da proposta na comissão, a deputada Alice Portugal (PC do B-BA) pediu o debate para que governos, escolas particulares e professores das redes pública e privada possam discutir um acordo sobre o tema.
"Temos hoje uma desproporção muito grande da quantidade de alunos por professor. Os organismos internacionais de educação recomendam, no máximo, 35 alunos por sala de aula", disse a relatora.
"Sabemos que há dificuldades na manutenção das escolas brasileiras e no cumprimento do piso salarial, que é basilar para os professores, mas buscaremos um ajuste dentro do possível, que não constitua agressão pedagógica aos estudantes", continuou.
Alice Portugal destacou que há, inclusive, um limite físico para que o professor se possa fazer ouvir em turmas muito grandes. Ela lembrou que muitos docentes entram de licença médica em virtude de problemas na voz.
