Cães e gatos poderão viajar para o exterior do país munidos de passaporte brasileiro. Apesar de o documento estar relacionado a viagens internacionais, o passaporte também poderá ser usado em viagens nacionais. O passaporte começará a ser expedido em fevereiro de 2014, quando serão completados os 90 dias de prazo para a entrada em vigor da instrução normativa (IN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta (22) , que estabelece os requisitos e os procedimentos para a concessão, emissão, validade e legalização do documento.
Para tirar o passaporte do animal de estimação, que não tem custo, o dono deverá entrar em contato com as unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) em portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira do país e solicitar a emissão do documento, entregue em até 30 dias.
O documento, chamado Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, irá conter informações gerais do animal - nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento e pelagem - e atestado de saúde atestado por um médico veterinário - com exame clínico, comprovantes de vacinação (especificamente a antirrábica), tratamento contra ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermífugos) e comprovantes de outros tipos de vacinação (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e parainfluenza, por exemplo).
Os exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no máximo, dez dias antes da data da viagem. No passaporte, também haverá informações do dono do animal. A fotografia do cão ou do gato no documento é facultativa.
A concessão do documento também está condicionada à implantação de um microchip no animal - regra já estabelecida nos Estados Unidos e na União Europeia. O número, a data de aplicação e a localização do microchip terão de ser discriminados no passaporte. Todas as informações contidas no documento serão legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento é válido por toda a vida do animal, mas, a cada viagem, as informações têm de ser atualizadas.
