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MPE dá prazo de 10 dias para 'desafogar' Santa Casa

MPE dá prazo de 10 dias para 'desafogar' Santa Casa

Redação

25/11/2013 - 00h00
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O Ministério Público Estadual (MPE) deu prazo de dez dias para que a Prefeitura de Campo Grande solucione a superlotação da Santa Casa, maior hospital de Mato Grosso do Sul, de acordo com matéria publicada hoje (25) no jornal Correio do Estado. Recomendação da promotora da 32ª Promotoria de Justiça, Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, solicita ao prefeito Alcides Bernal (PP) e ao secretário municipal de saúde, Ivandro Corrêa, que “(...) cumpram seus deveres legais (...) com a disponibilidade de leitos hospitalares necessários aos usuários do SUS do Município de Campo Grande, inclusive leitos de UTI adulto”.

O problema apontado pela Promotoria é o frequente atendimento de pacientes de baixa e média complexidade no hospital, que é referência em trauma e atendimento de alta complexidade. Nota divulgada pelo MPE enfatiza que o Poder Público Municipal deve “interceder” junto à Central de Regulação de vagas para que os pacientes que não são graves sejam transferidos para outras unidades de saúde, “priorizando os pacientes de alta complexidade para o atendimento na Santa Casa”. A recomendação solicita ainda que tanto a central municipal quanto a estadual de regulação “devem fazer os respectivos encaminhamentos, desde que haja vagas, ou seja, desde que existam leitos hospitalares bem como leitos de UTI disponíveis na rede pública, o que não ocorre atualmente, acarretando, assim, a superlotação do Pronto Atendimento da Santa Casa”. 

O presidente da Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG), mantenedora do hospital, Wilson Teslenco, sustenta que a diretoria da Santa Casa pediu auxílio, no começo deste ano, à Promotoria para acompanhar a situação, mas a decisão de investigar a superlotação de leitos foi do próprio MPE. “Nós levamos o problema da superlotação ao MPE para acompanhar, juntamente com a prefeitura e o hospital, isso aí. E o Ministério tomou para si a ação de investigar”.Conforme Teslenco, há um acordo que não está sendo cumprido pela prefeitura, de encaminhar ao hospital apenas pacientes graves. A reportagem é de Lucia Morel. 

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