A Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira (26) que uma junta médica da Casa realizou, sem autorização judicial, exame de perícia no deputado licenciado José Genoino (PT-SP) na noite desta segunda (25). A perícia vai servir de base para a Câmara decidir sobre o pedido do deputado de aposentadoria por invalidez. Genoino obteve licença do mandato em setembro, por razões de saúde.
Também na segunda, a Vara de Execução Penal do Distrito Federal informou que caberia ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, autorizar uma junta de médicos da Câmara dos Deputados a fazer a avaliação do estado de saúde do deputado licenciado.
O presidente da Câmara, Henrique Alves, negou que possa haver “mal estar” entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal pelo fato de o exame médico ter sido realizado sem autorização de Barbosa.
“O STF mandou fazer a sua perícia como Poder Judiciário, e essa Casa quer também fazer a sua análise como Poder Legislativo. São coisas diferentes. Só que quando estava no hospital, o hospital dizia que tinha que ter uma ordem judicial. Na hora que saiu e passou para a prisão domiciliar, dependeria só da permissão do próprio [Genoino].”
O pedido de aposentadoria por invalidez foi protocolado por Genoino na Câmara também em setembro, dois meses depois de ele ter sido submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 8 de agosto.
Segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, quatro médicos foram ontem à casa da filha de Genoino para examinar o deputado licenciado do PT, preso em regime domiciliar provisório. Além de analisar o quadro clínico do petista, os médicos do Legislativo solicitaram os laudos e exames realizados no Instituto de Cardiologia durante a internação do parlamentar. Após concluir o laudo, os médicos irão encaminhar o parecer à Diretoria-Geral.
Henrique Alves (PMDB-RN), disse que espera que o resultado da perícia saia nesta quarta ou quinta-feira.
No último domingo o deputado, um dos condenados do processo do mensalão que tiveram a prisão ordenada pelo Supremo Tribunal Federal, deixou o hospital onde estava internado e foi para a casa da filha, em regime de prisão domiciliar. Ele havia passado mal na penitenciária da Papuda, onde cumpria regime semiaberto.
No hospital, Genoino já havia passado por outra perícia, realizada por médicos ligados à Universidade de Brasília. Desta vez, a perícia havia sido solicitada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que vai usar o resultado dos exames para decidir se Genoino deve cumprir toda a pena em prisão domiciliar.
