Uma semana depois de o PNE (Plano Nacional de Educação) ter sido aprovado em menos de cinco minutos por comissão do Senado Federal, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou que a pasta não concorda com mudanças feitas pelo grupo.
O último texto da proposta, que reúne 20 metas para o setor na próxima década, seguiu relatório elaborado pelo senador tucano Álvaro Dias (PR). O documento foi aprovado num deslize da base aliada: o PSDB aproveitou o fato de ter o comando da comissão de Educação da Casa para aprovar rapidamente o texto sugerido por Dias.
"Há alguns pontos centrais em que não há acordo nem com o MEC e, ao que me consta, nem com os relatores na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e de Assuntos Econômicos", disse o ministro hoje em relação aos grupos que analisaram o texto antes da Comissão de Educação.
Entre os pontos de divergência estão os artigos que preveem punição para os gestores que não cumprirem o orçamento previsto para educação ou as metas do plano. Para Mercadante, esse é um tema "que deve ser discutido com muita cautela".
"[Esse tema] Não estava no PNE da Câmara e não deveria estar no PNE do Senado. Essa é uma matéria que achamos que tem que ser tratada no âmbito do projeto de lei específico", disse o ministro. Ele também fez ressalvas à destinação para educação de 50% dos bônus de assinatura de contratos de partilha para produção de petróleo e gás.
"Não há nenhuma perspectiva de nenhum grande campo de petróleo a ser licitado num horizonte próximo. Então, não resolve o problema do financiamento. (...) Estamos muito longe de alcançar os 10% do PIB", disse.
Mercadante se reuniu na tarde de hoje com a liderança do PMDB para tratar do tema. Ele afirmou que o MEC espera que o tema tenha sua tramitação concluída no Legislativo ainda neste ano. Enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo, o PNE é debatido pelos congressistas há três anos.
