A partir de janeiro de 2014, o Ministério da Educação fará visita in loco a 740 cursos de direito no país, o que corresponde a cerca de 48% das graduações nessa área ofertadas por instituições federais e privadas.
O objetivo, segundo o ministro Aloizio Mercadante (Educação) é superar o "impasse" referente aos altos índices de reprovação dos profissionais no exame da Ordem.
"A pessoa faz um curso, se certifica, e depois faz um exame e não se certifica, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não reconhece. Estamos trabalhando junto para tentar superar isso. E por isso faremos as visitas", disse hoje em coletiva de imprensa.
Fatores como infraestrutura, formação do corpo docente e organização didático-pedagógica serão analisadas. Os 740 cursos selecionados são aqueles que em 2014 estarão em processo de renovação de reconhecimento junto ao ministério - o que é feito a cada três anos.
Normalmente, esse processo, no entanto, não exige visitas in loco. "Vamos analisar por exemplo (...) quais são os cursos que nunca são aprovados [no exame da Ordem]? Por que isso está acontecendo? Vamos fazer uma discussão ampla. Tanto a Ordem dos Advogados está aberta a reavaliar o seu processo de credenciamento dos advogados, como nós estamos fazendo uma radiografia muito rigorosa para avaliar nossos cursos de direito", disse o ministro.
Desde o início do ano, o ministério debate uma reformulação do curso e mudança na oferta de vagas. Há nove meses, não há criação de novos cursos de direito.
