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Ministério Público quer investigação de juiz que iniciou a execução penal

Ministério Público quer investigação de juiz que iniciou a execução penal

Redação

11/12/2013 - 15h45
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O MP-DF (Ministério Público do Distrito Federal) enviou à corregedoria do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) um documento pedindo que a conduta do juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar de Vasconcelos, que atuou nas primeiras prisões do processo do mensalão, seja investigada.

De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais, a Loman (Lei Orgânica da Magistratura) e o Código de Ética da Magistratura durante o período em que conduziu as prisões. Ele é acusado de ter colocado em risco a saúde do ex-presidente do PT José Genoino, de ter dado tratamento diferenciado aos presos do mensalão e de ter concedido entrevistas depreciando as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em um documento de 13 páginas assinado por seis promotoras do MP-DF, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, é dito que Vasconcelos "sem justa causa e à revelia" de recomendações médicas "proibiu o diretor" do CIR (Centro de Internamento e Reeducação) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, de encaminhar Genoino ao IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal) após laudo determinar a remoção.

De acordo com o documento, no dia 20 de novembro, o médico do CIR, José Ricardo, avaliou Genoino e solicitou que ele fosse encaminhado para uma clínica especializada em cardiologia. A remoção só não aconteceu por ordem expressa de Vasconcelos.  

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