Condomínio residencial nos altos da Afonso Pena pode ser multado por poluir o Parque Estadual da Nascente do Córrego Prosa com uma tinta azul que ficou parte da manhã de ontem escorrendo pela via. A mancha saía do encanamento do prédio e seguia pela avenida até atingir a galeria pluvial do córrego.
De acordo com o gerente de unidades de conservação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Leonardo Tostes Palma, se apurado que a tinta vazou do condomínio, a administração será autuada e notificada por dano ambiental.
“Temos uma equipe que realiza especificamente esse trabalho de fiscalização. Se comprovado que houve poluição da unidade de conservação, que é um agravante na lei ambiental, o proprietário será autuado e deverá resolver a questão”, disse.
Segundo ele, os valores variam de acordo com o tipo de crime. “Nossa gerência de controle e fiscalização faz a análise da água para saber se houve algum dano e assim é possível identificar em qual artigo se enquadra o dano”, explica.
Norma federal sustenta que, por causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, a pena é de reclusão de um a quatro anos, além de multa. “Nos testes feitos pela nossa equipe será possível afirmar se houve ou não danos aos peixes, o que também aumenta a penalidade”, afirma Palma. A administração do residencial foi procurada, mas a reportagem não obteve retorno.
