A Assembleia Nacional Popular (o Legislativo chinês) deve aprovar a implementação das mudanças na política do filho único para o início do próximo ano, segundo a agência de notícias estatal Xinhua hoje.
As mudanças, que já haviam sido anunciadas, permitem que casais tenham mais de um filho se pelo menos um dos cônjuges é filho único. Atualmente, pai e mãe devem ser filhos únicos para que possam ter um segundo filho.
De acordo com a Xinhua, o Conselho de Estado apresentou o projeto de lei sobre o planejamento familiar para a sessão da Assembleia Nacional Popular. [
Espera-se que a alteração comece a vigorar em algumas áreas do país no primeiro trimestre de 2014, disse Yang Wenzhuang, da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, citado pela Xinhua.
Pequim disse no mês passado que iria permitir que milhões de famílias tenham dois filhos, no mais radical afrouxamento em sua rigorosa política do filho único em quase três décadas.
A medida é parte de um plano para aumentar as taxas de fecundidade e aliviar a carga financeira sobre a população chinesa, que está envelhecendo em ritmo acelerado. As autoridades estão em processo de calcular o número de casais que poderão participar do programa, disse Yang.
"É o momento certo para fazer as alterações. A baixa taxa de natalidade é estável, a população ativa ainda é grande e o fardo de sustentar os idosos ainda é relativamente leve", disse Li Bin, ministra encarregado da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, citada pela Xinhua.
De acordo com a agência, os esquemas de segurança alimentar e de serviços públicos da China são projetados para atender às necessidades de 1,43 bilhão de pessoas em 2020 e 1,5 bilhão em 2033. Mesmo com a mudança de política, a população total não deve ultrapassar 1,38 bilhão em 2015, disse Li.
O gigante asiático com cerca de 1,4 bilhão de pessoas é o país mais populoso do mundo. O governo chinês disse que a política de limitar as famílias a um único filho cobre 63% da população e impediu 400 milhões de nascimentos desde 1980.
