No Maranhão, facções estupram visitas em presídio

O complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luiz do Maranhão, virou "terra de ninguém" e foi palco das mais graves denúncias de desrespeito aos direitos humanos. Chefes de facções criminosas estariam estuprando esposa, irmã e até mãe de outros detentos.

O coordenador do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Douglas Martins, esteve no local na semana passada e ficou perplexo com a situação que encontrou. “Essa forma de violência sexual é uma delas, não é a única, lamentavelmente. É gravíssima, chamou mais a atenção. Violência sexual realmente causa uma indignação muito grande das pessoas, mas não podemos esquecer as outras formas de violência que também estão ocorrendo. O preso que não tem posição de comando é obrigado também a ceder a esposa, a filha ou a mãe para trazer droga para dentro do presídio, trazer celulares”.

Caso as mulheres dos presos não se submetam a essa violência sexual, os chefes das facções criminosas que dominam o presídio não hesitam em assassinar os outros detentos. “E as facções estão provando que cumprem as promessas que fazem. Já foram 59 mortes só nesse complexo este ano. É um número de mortes que é inimaginável, não tem nenhum parâmetro; nenhum outro estado tem um número tão grande de mortes em um único complexo penitenciário. As facções não brincam. Se elas dizem: ‘sua mulher tem que trazer um celular na próxima visita’ e não trouxer, o parente morre”, conta Martins.

A situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luiz do Maranhão, é ainda mais grave porque as visitas íntimas deixaram de ser íntimas há algum tempo. Segundo o juiz do CNJ, Douglas Martins, foi constatado que o abuso sexual acontece em meio a outros presos. “As celas, em alguns presídios, não têm mais grades; elas estão arrebentadas”.

Logo depois da visita ao complexo penitenciário, o juiz Douglas Martins cobrou providências do governo do Maranhão, administrado por Roseana Sarney (PMDB). Todas as denúncias farão parte de um relatório que será entregue ao presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e à PGR (Procuradoria Geral da República). A partir daí, poderá ser decretada a intervenção federal para coibir a atuação das facções criminosas no presídio de Pedrinhas.

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