A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recolheu R$ 167 milhões em recursos para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2013. A arrecadação, considerada recorde, é obtida a partir do atendimento de beneficiários de planos de saúde na rede pública. O valor é pago pelas operadoras ao governo federal.
De acordo com balanço divulgado hoje (9), o ressarcimento ao SUS, entre 2011 e 2013, somou R$ 322 milhões, montante duas vezes superior aos ressarcimentos arrecadados na última década (2001 a 2010), de R$ 125 milhões.
Para o diretor-presidente em exercício da ANS, Bruno Sobral, o aumento dos valores restituídos se deve ao aperfeiçoamento dos processos de gestão do órgão, à contratação de servidores e à expansão do Cartão SUS, que permite a identificação dos pacientes – inclusive de beneficiários de planos de saúde.
Atualmente, 150 milhões de pessoas têm o cartão, sendo 50 milhões usuários de operadoras de planos de saúde.
“Essa arrecadação recorde é resultado de uma cobrança mais eficiente, que gera mais compromisso das operadoras em pagar”, explicou. As operadoras que não fazem o ressarcimento são inscritas em dívida ativa. Atualmente, 795 operadoras se encontram nessa situação.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou que houve um salto expressivo na capacidade do governo de recuperar os recursos investidos no SUS. “Toda pessoa tem direito de usar o SUS, mesmo tendo plano de saúde”, disse. “Não vamos estabelecer nenhuma medida que impeça esse direito de usar o Sistema Único de Saúde, mas vamos, cada vez mais, reforçar as medidas de recuperação de recursos para o SUS”, completou.
