A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do governo federal, afirmou nesta sexta-feira, em nota, que identificou o responsável pela publicação de um anúncio que vende negros por R$ 1 no site MercadoLivre.
Segundo a secretaria, em resposta à demanda da ouvidoria do órgão, o site encaminhou o nome do autor da publicação na tarde de hoje. Segundo o ouvidor Carlos Alberto Souza Junior, após o encaminhamento das informações, caberá ao Ministério Público a análise de responsabilidade. "É inaceitável a tentativa de desumanização da população negra, enquadrando seus indivíduos como mercadoria e remetendo os mesmos de volta à escravidão”, disse.
A secretaria afirmou que encaminhará ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) na próxima segunda, 13, o pedido de apuração de responsabilidade de crime de racismo e discriminação racial no anúncio. O autor pode ter como pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. “Apesar das ações afirmativas e dos avanços das políticas de inclusão da população negra, ainda, infelizmente, nos deparamos com atos de racismo e discriminação racial como o citado. A discriminação restringe e até anula as condições de igualdade, de direitos humanos e liberdades fundamentais dos indivíduos e enfraquece a democracia no país", afirmou Junior.
Em nota, o Mercado Livre repudiou o conteúdo da postagem e informou que os anúncios publicados têm mecanismos de denúncia. O site informou ainda que entregou os dados cadastrais e de acesso do usuário à Polícia Civil do Rio de Janeiro, após notificação oficial, para que o autor seja investigado.
Anúncio similar foi postado no ano passado no mesmo site de vendas, que há época, também colaborou com a secretaria, disse a pasta em nota.
