Para reforçar a atuação na fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) recebeu quatro novos veículos.
O reforço na frota conta com duas caminhonetes Volkswagen Amarok 2.0, 4x4, cabine dupla, zero quilômetros, e duas Picapes Mitsubishi L200, cabine dupla, doadas pela Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal (Iagro).
Fiscalização
As operações de fiscalização do transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros são realizadas regularmente durante todo o ano visando coibir o serviço clandestino, que é ilegal, e verificar o cumprimento das regras estabelecidas na legislação vigente pelos operadores autorizados e pelas concessionárias.
Durante as fiscalizações, os veículos que não estiverem regulares, sejam autorizados ou não, estão sujeitos a autuações diversas, e em determinados casos, podem até ser apreendidos.
“Temos intensificado nosso trabalho com o objetivo de reprimir aqueles que realizam o transporte de passageiros sem a devida autorização, e corrigir os que, de alguma forma, não atendem às normas legais”, diz o diretor-presidente da Agepan, Youssif Domingos.
A fiscalização do transporte rodoviário de passageiros interestadual e internacional é realizada por convênio firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
