– A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) manifestou solidariedade à família de Kaique Augusto Batista dos Santos, morto no último sábado (11) na capital paulista. O corpo do jovem foi encontrado pela Polícia Militar de São Paulo próximo a um viaduto na região da Bela Vista, na Avenida 9 de Julho.
De acordo com a SDH, as circunstâncias da morte e as condições do corpo da vítima, baseados nos relatos dos parentes, indicam que se trata de crime de ódio e intolerância motivado por homofobia. “Diante desse grave cenário, assim como faz em outros casos que nos são denunciados, a SDH está acompanhando o caso junto com as autoridades estaduais, no intuito de garantir a apuração rigorosa do caso e evitar a impunidade”, disse em nota a secretaria.
A ministra da SDH, Maria do Rosário, designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT e presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente.
“Informamos ainda que a Secretaria de Direitos Humanos está investindo recursos para a ampliação dos serviços do Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura Municipal de São Paulo, fortalecendo a rede de enfrentamento à homofobia”, acrescentou a SDH.
De acordo com dados do Relatório de Violência Homofóbica, produzido pela SDH, em 2012, houve um aumento de 11% dos assassinatos motivados por homofobia no Brasil em comparação a 2011.
“Reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo enfrentamento dessas violações de direitos humanos. O governo federal reitera seu compromisso com o enfrentamento aos crimes de ódio e com a promoção dos direitos das minorias, em especial, com a população LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros]”.
Ontem (17), cerca de 300 pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), protestaram nas ruas do centro de São Paulo para pedir o esclarecimento da morte de Kaique Augusto. O adolescente de 16 anos foi encontrado morto após passar a noite do último sábado (11) em bares com amigos. O caso foi registrado pela Polícia Civil como suicídio. No entanto, a família e amigos do jovem dizem que o corpo apresentava sinais de tortura.
A passeata, que saiu do Largo do Arouche, onde Kaique foi visto pela última vez no início da manhã de domingo (12), também foi um protesto contra a homofobia. A suspeita é que o adolescente foi assassinado por ser homossexual. “Nós queremos lembrar ao governo de que é preciso criminalizar todas as fobias: homofobia, transfobia, bifobia”, disse um dos organizadores do protesto, Gedilson dos Santos.
