Fernando Alves Barbosa, acusado de agredir a mulher e a filha de 9 anos, teve o pedido de liberdade negado pela Justiça.
A defesa alega a ilegalidade da prisão preventiva, decretada sem estarem presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal, e que seria suficiente a aplicação de medidas cautelares.
Segundo o processo, o acusado convive com a mulher em Paranaíba e tem quatro filhos com ela. No dia 09 de novembro de 2013, por volta das 4h10min, o acusado agrediu a companheira com vários socos na cabeça, tendo a derrubado no chão, causando lesões na parte superior e frontal do crânio e desferiu um tapa no rosto da filha, de apenas 9 anos. Com a posse de um facão ameaçou a companheira de morte.
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva para a garantia da ordem pública, a fim de evitar a reiteração delitiva, uma vez que o paciente registra condenação por porte ilegal de arma.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Manoel Mendes Carli, nega provimento ao pedido de liberdade e explica: “demonstrada a periculosidade concreta do paciente, sendo necessária sua segregação cautelar para resguardar a ordem pública e evitar novos episódios de violência às vítimas”.
