A Justiça de Santa Rita do Sapucaí (MG) condenou em primeira instância o ex-prefeito Ronaldo de Azevedo Carvalho e Romeu Januário de Matos, o cantor Milionário, por superfaturamento de um show da dupla "Milionário e José Rico", em maio de 2006. A apresentação, que aconteceu em comemoração ao aniversário da cidade, teria custado R$ 33 mil, mas foi pago com um cheque da prefeitura no valor de R$ 57 mil.
Além do ex-prefeito e de Milionário, também foram condenados Carlos Eduardo Caires, responsável pela Via 7 Comunicação e Publicidade, empresa que contratou o show, e André Renato Martins, que agenciou o evento. De acordo com o Ministério Público, o valor chamou atenção porque na mesma época a dupla recebeu R$ 33 mil para se apresentar em outros municípios do Sul de Minas. Na época, o recibo da apresentação saiu em nome da empresa Via 7, que é de Americana (SP).
“Essa condenação já era esperada até porque os autos eram evidentes com relação aos crimes que eles praticaram”, afirma o promotor Francisco Eugênio Coutinho do Amaral.
De acordo com o promotor, os envolvidos também respondem por uma ação civil pública. “A ação por improbidade administrativa já foi julgada em primeira e segunda instâncias e o Tribunal de Justiça manteve a decisão condenando todos eles a ressarcir os cofres públicos. Não só nos valores que eles receberam a mais, mas também foram aplicadas multas no valor que eles receberam, além da inelegibilidade por 8 anos”, explica.
O show da dupla sertaneja aconteceu no estádio municipal e reuniu milhares de pessoas. A dupla foi a principal atração da noite. Em depoimento ao Ministério Público, o cantor Milionário disse que o contrato firmado com a prefeitura era de R$ 33 mil e que, após o show, ele foi procurado por um homem a mando do prefeito que pediu que ele assinasse um documento com um valor maior. A declaração foi assinada na chácara do cantor, em Mogi-Mirim (SP).
Nesta primeira instância, Milionário foi condenado a um ano e seis meses, em regime aberto, mas a pena foi substituída por restrições de direitos e 10 salários mínimos a uma entidade social de Santa Rita do Sapucaí. André Renato pegou um ano e 10 meses em regime aberto e teve a pena revertida em restrições de direitos e nove salários mínimos. Carlos Eduardo, responsável pela empresa, pegou quatro anos em regime aberto, também revertidos em restrições de direitos e oito salários mínimos, além de dois anos de serviços comunitários.
Já o ex-prefeito Ronaldo de Azevedo Carvalho foi condenado a seis anos em regime semiaberto, mas como ele já tem mais de 70 anos, a pena foi reduzida para cinco anos e oito meses. O ex-prefeito disse que pretende recorrer da decisão.
André Renato Martins, responsável pela venda do show da dupla sertaneja, alegou que ele e o cantor Milionário são inocentes. Carlos Eduardo Caires, responsável pela empresa de eventos, também foi procurado, mas não foi encontrado para falar sobre a decisão.
