Mais de quinze dias após se iniciar o ano letivo, a Prefeitura de Campo Grande pode recorrer a outra modalidade de compra — denominada adesão a ata de registro de preços, que dispensa contratação e os trâmites de uma licitação tradicional —, para poder acelerar a aquisição de uniformes destinados aos quase 90 mil alunos da rede estadual de ensino. Ontem, durante agenda pública no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, o prefeito Alcides Bernal (PP) evitou dar declarações definitivas sobre a nova estratégia, mas admitiu que a possibilidade está em estudo. “Tudo tem que ser feito dentro da legalidade”, afirmou, após inaugurar o Pronto Atendimento Pediátrico (Pape) do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG), no Bairro Amambaí.
Na prática, de acordo com o assessor-executivo da Prefeitura de Campo Grande, Luiz Carlos Santini, o município que opta por aderir a essa modalidade de compra utiliza um certame já feito e concluído, com a mesma quantidade, produtos e preços unitários, negociando diretamente com a empresa vencedora daquele certame. “Isso existe e é perfeitamente normal, cidades de São Paulo e Minas Gerais já utilizaram. Inclusive esse procedimento já foi feito em Mato Grosso do Sul. O Tribunal de Justiça, por exemplo, utilizou esse procedimento para adquirir veículos”, explicou.
Apesar de, nos bastidores, a Prefeitura de Campo Grande estar trabalhando para comprar os uniformes por meio da adesão a outro processo licitatório, nem o prefeito, nem tampouco seu assessor jurídico informaram qual será a prefeitura que servirá de “modelo” para a compra dos uniformes em Campo Grande. Qualquer compra de uniformes em qualquer município do Brasil poderá ser usada pela administração de Campo Grande.
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