Os prefeitos vão se reunir na próxima segunda-feira (10), no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, com integrantes da bancada federal para discutir, entre outros temas, assuntos relacionados a emendas individuais ao orçamento.
Marcada para às 9h, a reunião foi convocada pelo presidente da entidade, prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PSDB).
Além dos parlamentares, participarão da reunião representantes da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste).
O principal assunto da pauta do encontro é a discussão da Portaria Interministerial nº 40, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse).
Ainda segundo a pauta, serão debatidas também as cláusulas suspensivas dos contratos de repasse 2012.
Esse assunto, segundo Douglas Figueiredo, é de grande interesse dos gestores públicos que buscam o cumprimento da lei no desenvolvimento de seus municípios.
Segundo ele, hoje as prefeituras têm uma boa relação institucional com os integrantes da bancada federal independente de ideologia partidária.
O dirigente disse que os municípios vivem sobrecarregados e com seus orçamentos no limite, por isso precisam do apoio da bancada federal visando à aprovação de matérias de interesse, sobretudo de convênios para ampliar o poder de investimento nos setores prioritários da administração pública.
