O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo (PSDB), está mobilizando os prefeitos para o primeiro movimento municipalista do ano que ocorrerá no próximo dia 25 em Brasília.
Douglas considera importante a participação maciça dos gestores públicos durante o ato denominado “Viva seu Município”, organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Na tentativa de motivar os prefeitos sobre a importância da mobilização nacional, Douglas lembrou que as prefeituras passam por extrema dificuldade financeira por conta da política econômica adotada pelo governo federal, principalmente devido à concessão de medidas de incentivos fiscais a indústria automotivo que isenta o setor do pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Segundo ele, essas medidas acabam refletindo negativamente na receita das prefeituras, uma vez que o IPI é um dos componentes para formação do FPM juntamente com o Imposto de Renda.
“É explícito que as medidas de crescimento do governo, embora sejam necessárias para o desenvolvimento do País, gera problemas e penaliza as cidades, principalmente as que sobrevivem basicamente das transferências de verbas federais”, pontuou.
Segundo Douglas, as medidas de incentivo à produção e comercialização de veículos, por exemplo, têm o objetivo de manter o crescimento da indústria automobilística brasileira. No entanto, essas medidas não são acompanhadas de nenhum incentivo para os municípios, que são diretamente afetados.
Ao discursar no encontro na Assomasul, Douglas alertou que prefeituras vão ter um novo impacto negativo por conta da redução do FPM, já que a previsão anunciada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) é de redução de 32%, ou seja, uma queda de R$ 32,8 milhões em março em relação a fevereiro.
Inscrições
As inscrições para a mobilização em Brasília estão abertas e podem ser feitas pelo hotsite da campanha Viva o seu Município.
A CNM explica que a inscrição prévia é importante para a organização política e de logística do evento.
São convidados para a mobilização os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes políticos.
