O Código de Defesa do Consumidor chegou às praias do Rio de Janeiro. Na manhã de hoje, funcionários do Procon e da Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop) atuaram em conjunto para distribuir um novo modelo de tabela de preços a donos de barracas de Copacabana e do Leme, na zona sul.
A operação, intitulada "Consumidor, essa é sua praia", inclui a distribuição de um quadro de lona com nomes de alguns produtos e espaço para o barraqueiro informar o preço, com giz.
Além disso, foram entregues uma filipeta com informações sobre as obrigações do comerciante e o Código de Defesa do Consumidor.
A medida, segundo a secretária de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, é uma "ação educativa" que visa a orientar comerciante e cliente ao destacar práticas comerciais não abusivas.
"O consumidor já se acostumou a escolher seu bar e restaurante pelo preço que cabe em seu bolso, agora terá o direito a escolher sua barraca também", destaca.
"Vivemos numa economia de mercado, mas os proprietários de barracas têm que expor o preço para a população poder escolher."
Serão multados os barraqueiros que não utilizarem a tabela, rasurarem a mesma ou apresentarem dois modelos, com preços diferentes. A fiscalização ficará a cargo da Seop.
Ontem, a operação aconteceu nas praias do Arpoador, de Ipanema e do Leblon.
Ao longo da semana será a vez da Barra e do Recreio, na zona oeste. Ao todo, 1.300 donos de barracas receberão a tabela que, de acordo com a assessoria de imprensa do Procon, deve ser usada imediatamente.
