Após dez meses de investigações sigilosas, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou hoje (20) processo administrativo para apurar prática de cartel em licitações de trens e metrôs, ocorridas entre 1992 e 2003, nos estado de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. De acordo com o Cade, 18 empresas e 109 funcionários são suspeitos de participar do esquema.
No inquérito, instaurado em 22 de maio de 2013, a partir da assinatura de um acordo de leniência com a empresa alemã Siemens, o Cade sustenta que “há fortes indícios” da prática de cartel. “O conjunto probatório reunido permite concluir pela presença de fortes indícios de que as empresas e pessoas físicas discriminadas teriam celebrado ajuste com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações públicas relativas a projetos de metrô e ou trens”, diz o inquérito.
As testemunhas ouvidas pelo Cade confessaram ter participado de um esquema fraudulento com objetivo de eliminar a competição das concorrências. Além da Siemens, também teriam participado do cartel a Alston Brasil Energia e a Hyundai-Rotem Co. Ainda de acordo com o Cade, as licitações que estão sendo apuradas totalizam contratos de cerca de R$ 9,4 bilhões.
