A prefeitura de Campo Grande recorreu ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE) para saber se pode, ou não, renovar 82 contratos com as 17 empresas que transportam os cerca de 3,5 mil alunos de escolas municipais situadas na zona rural da cidade. A informação é do jornal Correio do Estado.
Conforme a publicação, o serviço tem funcionado de maneira irregular desde o início do ano escolar, isto é, dois meses. Dependendo da decisão da corte, os estudantes correm o risco de ficar sem como ir para as aulas por prazo de até um mês.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), André Scaff, o ex-prefeito Alcides Bernal (PP), cassado no dia 12 passado, não renovou o contrato com as empresas em dezembro nem promoveu licitação. Ainda assim, sem receber pelo serviço, as empresas mantiveram o transporte. Somados, os 82 contratos representam uma dívida de ao menos R$ 650 mil, considerando que até dezembro a prefeitura pagava em torno de R$ 4 mil por trato com as empresas.
“Agora, o TCE está analisando o caso. Ainda não sabemos se podemos renovar os contratos ou se temos de promover concorrência”, disse Scaff.
A reportagem tentou ontem comentar o assunto com Renato Gomes, que preside a Associação das Empresas de Transporte Escolar, mas ele não foi localizado.