Ainda hoje (8), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vai instalar uma comissão eleitoral para organizar a eleição suplementar. O edital deve ser publicado ainda esta semana, abrindo um prazo de 30 dias para inscrições de chapa. O pleito deve acontecer aproximadamente 30 dias após o fim do período de inscrição. Os ex-diretores da OAB-MS que renunciaram ao cargo poderão ser candidatos nessa nova eleição.
A instalação da comissão eleitoral ocorreu um dia depois de o Conselho Pleno da OAB negar pedido para que o presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues, fosse afastado.
Durante a reunião do Conselho, que aconteceu ontem (7) à noite, em Brasília, foi mantida a decisão que suspendeu a designação de novos diretores que havia sido feita pelo presidente da OAB/MS e mantida também a escolha do conselheiro federal Pedro Paulo Guerra Medeiros, de Goiás, para atuar como ordenador de despesas e praticar atos da administração.
O pedido analisado foi apresentado por quatro integrantes da OAB/MS que renunciaram em março, entre eles o ex-vice-presidente, André Luis Xavier Machado. Eles apontaram irregularidades na forma como foram escolhidos os novos integrantes da diretoria. Isso porque o grupo dissidente incluiu cerca de 20 dos 32 conselheiros seccionais. Como o quórum mínimo para a sessão é de 16 conselheiros, não havia número suficiente de pessoas competentes para participar da escolha.
A solução adotada pelo presidente foi indicar três advogados para participar da sessão de sexta-feira. Somados para cumprir a regra do quórum, eles foram eleitos como conselheiros seccionais e participaram da votação sobre a nova diretoria. Júlio César afirma que, como o regramento da OAB/MS é omisso na questão sobre vacância, a adoção da medida não feriu nenhuma norma.
