Uma parceria entre o Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério do Meio Ambiente e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (8) o edital da chamada pública para projetos de gestão territorial e ambiental em terras indígenas.
Com o lançamento do edital, fundações de direito privado ou associações civis – organizações indígenas, indigenistas e socioambientalistas – poderão apresentar projetos ao BNDES com valores entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões que contemplem a gestão ambiental de terras indígenas. A chamada pública é destinada a projetos para a região do Bioma Amazônia. O edital está disponível no site do BNDES, e os projetos poderão ser apresentados em até cinco meses.
A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, destacou a importância de valorizar o trabalho dos povos indígenas na preservação do meio ambiente. “Queria reforçar a importância das terras indígenas no caráter da proteção da biodiversidade das terras. As áreas protegidas são as que mais contribuem com a proteção e a conservação do meio ambiente”, declarou.
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a elaboração de políticas públicas voltadas aos povos indígenas é “um avanço” para o Brasil, referindo-se a décadas passadas, onde o Estado teria negligenciado os índios.
O representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Maximiliano Menezes, valorizou a oportunidade de organizações ligadas aos povos indígenas poderem cuidar da gestão dos territórios com apoio financeiro do Estado. Ele, no entanto, cobrou a demarcação de terras indígenas como parte desse processo.
“Os índios sabem como gerir a própria terra, eles vêm gerindo suas terras há milhares de anos. Mas não se trata gestão territorial se não falarmos de demarcação e homologação das terras indígenas. Este ano, praticamente não saiu nenhuma demarcação de terra indígena”, disse Menezes.
