A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Mato Grosso do Sul agora conta com módulo “Ficha Suja” no Sisconta Eleitoral – banco de dados criado pelo Ministério Público Federal que armazena informações, em todo o país, sobre candidatos possivelmente inelegíveis nas Eleições 2014.
Os dados que abastecem o sistema são fornecidos por órgãos ligados à administração pública e à justiça. Em Mato Grosso do Sul, mais de 177 instituições foram oficiadas para inserir as informações até essa sexta-feira (30), mas apenas um terço já realizou a inserção.
Tribunal de Justiça do estado (TJ/MS), Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselhos profissionais, prefeituras e câmara municipais foram novamente contatados para realizar o preenchimento dos dados - inicialmente previsto para 19 de maio, mas prorrogado até amanhã.
No SisConta Eleitoral, serão cadastradas informações referentes a decisões judicais e administrativas que podem gerar inelegibilidade de pessoas físicas. Com a nova ferramenta, a PRE pretende otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares.
O sistema
Lançado este ano pelo MPF, o SisConta Eleitoral foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República (SPEA/PGR), com o apoio do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
O sistema será capaz de fazer o cruzamento de informações entre o banco de dados de possíveis inelegíveis e o Sistema de Candidaturas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), indicando os candidatos com ficha suja.
