A porcentagem de estudantes em atraso escolar no ensino médio diminui desde 2006, ao passar de 46% para 29,5%, em 2013. A taxa de distorção idade-série corresponde aos estudantes com mais de dois anos de atraso escolar. Os dados são do Censo Escolar do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Nas escolas públicas, esse índice passou de 50% em 2006 para 32,7% no ano passado. Já nas particulares, de 11% para 7,6%. Os dados foram selecionados com o auxílio da plataforma de dados educacionais QEdu, onde as informações estarão disponíveis para a consulta a partir de hoje (2). O portal é uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para educação.
Quando o aluno ingressa no ensino médio, ele já passou por um percurso escolar de pelo menos nove anos no ensino fundamental. Segundo o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Faria, o atraso no ensino médio mostra o problema do fluxo como um todo. "Temos altas taxas de reprovação, mas não temos política para lidar com os alunos que fazem a série novamente", analisa Faria. "A reprovação pode estigmatizar os alunos e aumentar a chance de ele não terminar a educação básica", diz.
Os dados de 2013 mostram que as maiores taxas de distorção idade-série no ensino médio público ocorrem nas regiões Norte e Nordeste, em escolas de áreas rurais. Consideradas escolas em zonas urbana e rural, Pará (57,3%), Sergipe (50,7%) e Piauí (49,2%) tem as maiores taxas. As menores são registradas em São Paulo (17,1%), Santa Catarina (18,4%) e Paraná (24,3%).
Nas escolas rurais, Amazonas (69,8%), Pará (60,3%) e Piauí (57,7%) apresentam as maiores porcentagens de alunos em atraso escolar. As menores taxas estão em São Paulo (13,8%), Santa Catarina (15,9%) e Paraná (22%).
"As taxas são muito altas. Diversas pesquisas mostram que a reprovação não melhora o desempenho. Não há ganho por reprovação, não há ganho para o sistema educativo, que acaba bancando um ano a mais desse aluno e não há ganho para o aluno, que perde um ano da vida para complementar a etapa", analisa a gerente da Área Técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.
A assessora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Maria Reher complementa: "O que a gente pode destacar é o problema da qualidade da educação, mas o que é essa qualidade? No ensino médio, ela envolve o currículo. Quando conversa com os adolescentes, percebe a falta de significação da escola, de identidade da escola e a falta de oportunidade para esses adolescentes."
Pela Constituição, cabe aos estados e ao Distrito Federal oferecer prioritariamente o ensino médio. De acordo com o Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), nos últimos anos, os indicadores foram impactados com a volta de estudantes que tinham deixado a escola. "Apesar disso, tínhamos que avançar bem mais, dar passos mais largos. Em outros países, os adolescentes terminam o ensino médio com 17 e até com 15 anos", diz a secretária de Educação do Mato Grosso, Rosa Neide, integrante do Consed.
A questão recebe atenção do Ministério da Educação. No ano passado, a pasta lançou o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Em um primeiro momento, duas ações estratégicas estão articuladas: o redesenho curricular – em desenvolvimento nas escolas por meio do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) – e a Formação Continuada de professores. As ações devem impactar também na correção do fluxo.
