No primeiro depoimento da CPI mista da Petrobras a presidente da estatal, Graça Foster, afirmou nesta quarta-feira (11) que a empresa pode "ter cometido todos os erros [sobre a refinaria de Abreu e Lima], mas foi um trabalho sério e técnico".
De acordo com Graça, a obra "não foi feita sem zelo, sem cuidado". "O processo de construção [de Abreu e Lima] não é aleatório, tem um ritual", disse. "A Petrobras tem governança. A disciplina na execução dos processos é uma meta importante a ser seguida."
Com custo inicial estimado em US$ 2,5 bilhões (R$ 5,6 bilhões), Abreu e Lima deverá custar US$ 18,5 bilhões (R$ 41,5 bilhões) quando ficar pronta, em 2015. Há suspeita de superfaturamento e a Polícia Federal investiga a obra.
É a quarta vez que Foster dá explicações no Congresso Nacional sobre denúncias de irregularidades na estatal.
Como já havia dito anteriormente nos outros depoimentos, Graça repetiu que o resumo preparado em 2006 por Nestor Cerveró, então diretor internacional, para o conselho de administração da estatal durante a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, "não continha menção as cláusulas Put Option e Marlim".
Responsáveis pelo prejuízo de U$ 530 milhões na compra da refinaria, a "put option" determinava --em caso de discordância entre a Petrobras e a sócia belga Astra Oil-- à estatal a compra do restante das ações. A "Marlim" dava à outra sócia uma garantia de rentabilidade mínima de 6,9% ao ano.
Em 2006, o Conselho de Administração da Petrobras, presidido à época por Dilma Rousseff, autorizou a compra dos primeiros 50% da refinaria de Pasadena.
Somente em março deste ano a presidente Dilma criticou o resumo feito em 2006 por Cerveró. Dilma definiu o relatório de "incompleto" por omitir, na transação para compra da refinaria, justamente a existência das cláusulas "put option" e "Marlim".
Após um processo na Câmara Internacional de Arbitragem, a Petrobras teve que comprar em 2008 - obrigada por essas cláusulas - a metade restante de Pasadena. Diante do novo montante gasto, a compra de Pasadena tornou-se um mau negócio para o Brasil.
Graça admitiu novamente que a compra de Pasadena trouxe prejuízo. "Hoje não é um negócio de grande atratividade, mas de baixo retorno. Pasadena não se mostrou um bom negócio como prevemos. [...]", disse ela. "Não é a refinaria que a Petrobras planejou comprar", afirmou a presidente explicando que existe chance pequena de recuperar o investimento.
Chacota
O relator da CPI, Marco Mais (PT-RS), foi alvo de chacotas dos colegas parlamentares após as primeiras perguntas dirigidas à presidente da Petrobras. Maia perguntou se a companhia estava preparada para os desafios do setor nos próximos anos e a qual era a data de inauguração da última refinaria construída pela Petrobras.
O deputado Fernando Francischini (SDD-PR) chegou a afirmar que a CPI mista "estava passando vergonha no Brasil inteiro". O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, chegou a questionar se tratava de "prova do Enem".
O presidente da CPI mista, Vital do Rego (PMDB-PB), interrompeu os colegas para dizer que o relator tinha direito de fazer as perguntas e que seriam 139.
Durante a apresentação inicial de Graça, Francischini já havia interrompido a fala reclamando da demora de quase 50 minutos e de que estava assistindo "a uma palestra institucional da estatal".
Protesto
Antes do depoimento, houve pequeno protesto. Jonatan Melo, 20 anos, apresentando-se como funcionário da Força Sindical, entrou no plenário da sessão vestido de padeiro carregando uma cesta de pães falsos e um cartaz com os dizeres: "obra da refinaria Abreu e Lima foi conta de padeiro".
O cartaz é uma alusão a entrevista do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa à Folha de S.Paulo afirmando que a Petrobras decidiu construir a refinaria Abreu e Lima fazendo uma simples "conta de padeiro" e sem ter um projeto definido.
Histórico
Por ser o primeiro depoimento da CPI mista da Petrobras, com deputados e senadores, a sessão esta lotada não só de parlamentares, mas de assessores e curiosos.
Dos 32 membros titulares da comissão, apenas 10 são de partidos oposicionistas - embora três deputados do PMDB sejam considerados de postura mais "independente", como o líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ao contrário da CPI da Petrobras do Senado, que sofre boicote da oposição, a comissão mista de inquérito tem apoio de congressistas do DEM e PSDB - que comparecem em peso desde a primeira sessão.
Até o início desta sessão, que já dura quase três horas, a oposição apostava nas dissidências para tentar convocar os principais personagens envolvidos nas denúncias contra a estatal.
