A Polícia Militar Ambiental (PMA), coloca, a partir desta quarta-feira (18), cerca de 280 homens a campo em operação preventiva e combate aos crimes ambientais no Estado. A ção durará até 8h de segunda-feira, (23). A “Operação Corpus Christi” objetiva colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar estes recursos naturais.
A sede, em Campo Grande, contará com três equipes itinerantes agindo em todo território do Estado. A PMA espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados. Portanto, a fiscalização será intensificada nos rios para evitar a pesca predatória, porém, o combate ao desmatamento, caça, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, bem como demais crimes contra a flora será intensificada.
Outros tipos de crimes serão coibidos nas barreiras da PMA, como ocorre nos trabalhos rotineiros, quando são apreendidas diversas mercadorias contrabandeadas, drogas e ainda grande quantidade de armas de fogo. Na "Operação Cospus Crhisti" do ano passado foram 18 pessoas autuadas, que receberam quase R$ 44.640,00 em multas.
O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido e em quantidade superior à permitida constitui crime e infração administrativa. A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido, se condenada ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção e ainda receber multa de R$ 700 a R$ 100 mil.
A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca do Estado de Mato Grosso do Sul, com opção de preço a partir de R$ 9,30 para a pesca mensal desembarcada. A falta deste documento constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site www.imasul.com.br.
Os pescadores podem ter acesso aos manuais de pesca 2014, com todas informações sobre a legislação, nos postos da PMA e com equipes de fiscalização da PMA em todo Estado, ou no site www.pma.ms.gov.br.
