O governo federal trata como encerradas as negociações para a compra de fazendas situadas na chamada Terra Indígena Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos de Buriti, conforme reportagem de hoje (25) do jornal Correio do Estado. A quatro dias úteis do fim do prazo para emissão de precatórios a serem pagos pela União, o Ministério da Justiça diz que aguarda apenas a Advocacia-Geral da União (AGU) fazer ajustes na minuta do contrato para “colher assinaturas” e fechar o negócio, no valor de R$ 80 milhões.
Assessor especial do ministro José Eduardo Cardozo, Marcelo Veiga, que conduz as negociações com fazendeiros, afirmou, na tarde de ontem, que, agora, basta esperar “fechar os detalhes e colher assinatura de quem quiser (vender as terras)”. “Nosso objetivo é fechar com todo mundo. Vamos até o limite para convencê-los. A gente tem que atuar sempre dentro dos termos legais e uma exigência que seja fora dos padrões legais não podemos atender”, disse.
Conforme a matéria de Patrícia Belarmino, apesar do prazo apertado, o governo acredita que, até o dia 30 de junho, o contrato com fazendeiros estará assinado e os precatórios poderão ser emitidos. Devido a prazos do Orçamento-Geral da União, para serem pagos ainda neste ano, os precatórios devem ser emitidos até 30 de junho. Caso o prazo não seja respeitado, o pagamento fica para 2016. “Nossa expectativa é que vamos conseguir, sim. A gente não recua”, garantiu o assessor especial do ministério. As negociações para a compra de fazendas localizadas dentro de 15 mil hectares reivindicados por índios terena nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti começaram no ano passado.
