O ministro da Saúde, Artur Chioro, ao receber nesta quinta-feira (10) uma delegação de Mato Grosso do Sul liderada pelo governador André Puccinelli e o prefeito da Capital, Gilmar Olarte, anunciou a liberação de R$ 3 milhões para obras de reforma da Santa Casa. O ministro garantiu o aprofundamento dos estudos sobre a viabilidade de aumentar em R$ 3,5 milhões mensais o repasse para o hospital, em 2015; em R$ 1,5 milhão o do Hospital Evangélico de Dourados e mais R$ 500 mil para o Fundo Estadual de Saúde.
Chioro revelou que o Ministério enfrenta dificuldades orçamentárias para assumir novos compromissos financeiros até dezembro. “Ele reconheceu que nossa reivindicação é justa, mas não assumiu nenhum compromisso em relação ao teto financeiro”, comentou o presidente da entidade mantenedora da Santa Casa, Wilson Levi Treslecon. Hoje a Santa Casa tem um repasse mensal de R$ 15,5 milhões (abrangendo União, Estado e Município) e suas despesas somariam R$ 20 milhões, gerando um déficit de R$ 4,5 milhões que inviabiliza, por exemplo, o pagamento dos tributos e de alguns encargos.
A Santa Casa precisa estar com suas contas em dia para ter condições de aderir ao Programa de Fortalecimento das Entidades Filantrópicas (PROSUS) que garante a anistia da dívida tributária de entidades filantrópicas hospitalares. Hoje a instituição deve mais de R$ 45 milhões em impostos federais.
