A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplica neste domingo (3), às 12h (horário de MS), a primeira fase do XIV Exame de Ordem em todo o país.
Será eliminado do exame o candidato que, durante a realização das provas, estiver com aparelhos eletrônicos, relógio, chapéu, boné, gorro, além de lápis, lapiseira, borracha ou corretivo.
A prova desta primeira fase é objetiva e terá 80 questões de múltipla escolha. Serão cobrados conhecimentos de disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de questões sobre o estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral, código de ética e disciplina da OAB, direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, filosofia do direito, direito ambiental e direito internacional.
O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado às 22h deste domingo, segundo o edital da OAB. O resultado preliminar sai no dia 14 de agosto, e o definitivo, após a apreciação dos recursos, no dia 29 de agosto.
Segunda fase
Os aprovados fazem as provas da segunda fase do XIV Exame de Ordem no dia 14 de setembro. Também estarão aptos ao exame neste dia, os candidatos que solicitarem o reaproveitamento da primeira fase do XII Exame. A solicitação para o reaproveitamento deve ser feita pela página da FGV a partir das 14h do dia 5 de agosto até as 23h59 do dia 12 de agosto (horário de Brasília).
O resultado preliminar na segunda fase será divulgado no dia 3 de outubro, e o final, após a apreciação de recursos, no dia 20 de outubro.
A aprovação no Exame da OAB é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O exame pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
