A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Biodireito, promove nos dias 13 e 14 de agosto o II Simpósio Médico Jurídico: Biodireito e Saúde. O evento acontece no auditório da instituição e é voltado para médicos, enfermeiros, advogados, estudantes e operadores do Direito.
O objetivo, de acordo com a presidente da Comissão, Giovanna Trad, é fomentar e divulgar o estudo do Direito Médico e Biodireito. “Com temas palpitantes, pretendemos transmitir ao seu público, os substratos jurídicos e éticos referentes aos fenômenos mais conflituosos ocorridos na prática médica/hospitalar, a fim de que profissionais da saúde conheçam as regras que norteiam a sua atividade, para que resguardem de eventuais processos judiciais ou éticos”, afirma a advogada, que é coordenadora científica do evento.
A abertura será na quarta-feira (13) a partir das 19h. A primeira palestra do evento abordará responsabilidade médica e hospitalar na visão dos Tribunais com o palestrante Raul Canal. Em seguida haverá debate entre os participantes.
Na quinta-feira (14), pela manhã haverá dois debates sobre as “Deficiências na Saúde Pública” e quanto ao “Testamento Vital, Cuidados Paliativos, Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia”.
Na parte da tarde, Giovanna Trad aborda o tema: “A obrigação do médico na cirurgia plástica e nos procedimentos dermatológicos”, e a palestrante Rosana Leite fala sobre a “Pesquisa Clínica em Seres Humanos no Brasil e Reprodução Medicamente Assistida: dilemas ético-jurídicos e soluções”. O encerramento, à noite, contará com dois debates sobre “Denúncias e Processos contra Médicos” e “A Perícia do Erro Médico”.
As inscrições podem ser realizadas no site da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS). O valor é de R$ 10 para acadêmicos e R$ 30 para os profissionais. Todos os participantes receberão certificado. Durante o evento acontece o Lançamento da Terceira Edição do Livro “Direito Médico” de Eduardo Dantas.
Confira a programação completa:
13/08 - Quarta-feira – Noite
18h30 às 18h55 - Credenciamento
19h – Abertura
19h30 às 20h30 – Responsabilidade médica e hospitalar na visão dos Tribunais
Palestrante: Raul Canal
20h30 às 20h50 – Debate
20h50 às 21h – Perguntas
21h – Coffee Break
Palestrante: Luciana Dadalto
14/08 – Quinta-feira – Manhã
8h30 às 9h10 – A judicialização e as maiores deficiências nas saúdes pública e suplementar: Há caminhos para resolver ou atenuar o problema?
Palestrante: Flávia Proença
9h10 às 9h25 – Debate
9h30 às 9h45 – Coffee Break
9h50 às 10h35 – Conflitos éticos e jurídicos no fim da vida no século XXI: Testamento Vital, Cuidados Paliativos, Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia
Palestrante: Luciana Dadalto
10h35 às 10h50 – Debate
10h50 às 11h10 – Perguntas
14/08 – Quinta-feira – Tarde
14h às 14h40 – A obrigação do médico na cirurgia plástica e nos procedimentos dermatológicos
Palestrante: Giovanna Trad
14h40 às 15h – Debate
15h às 15h15 – Coffee Break
15h20 às 16h – Pesquisa clínica em seres humanos no Brasil e Reprodução Medicamente assistida: Dilemas ético-jurídicos e soluções.
Palestrante: Rosana Leite
16h às 16h30 – Debate
16h15 às 16h30 – Perguntas
14/08 – Quinta-feira – Noite
19h às 19h40 – Denúncias e Processos contra médicos: As falhas levantadas pelos pacientes e os argumentos dos profissionais
Palestrante: Eduardo Dantas
19h40 às 20h – Debate
20h às 20h40 – A perícia do erro médico: O perito do juízo e o assistente técnico
Palestrante: Sami El Jundi
20h40 às 21h – Debate
21h às 21h15 – Perguntas
21h15 – Coffee Break
