O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mato Grosso, aberto nesta semana, tem como meta analisar cerca de 10 mil processos de presos condenados e provisórios (ainda não julgados) para identificação dos que estão em condições de receber benefícios previstos na Lei de Execução Penal.
O trabalho é coordenado pelo juiz Albino Coimbra Neto, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), designado pelo CNJ. A execução é de responsabilidade do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), o trabalho tem conclusão prevista para 29 de agosto e inclui também inspeções em unidades prisionais do Estado para verificação das condições de encarceramento.
O mutirão conta ainda com a participação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso.
A primeira inspeção ocorreu quarta-feira (6), na Penitenciária Central do Estado (PCE), seguida de outra, no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, ambos na capital Cuiabá. Ainda serão inspecionados o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), as Cadeias Públicas de Várzea Grande e Cáceres e as unidades penitenciárias das Comarcas de Sinop, Água Boa, Barra do Garças e Rondonópolis. Ao final do mutirão, o CNJ vai elaborar relatório, a ser entregue a autoridades locais, com recomendações de melhorias para o Sistema da Justiça Criminal no Estado.
