Começa hoje (12) o cadastramento para os usuários de água no Estado. O procedimento deve ser feito no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), por meio da Gerência de Recursos Hídricos.
Para facilitar o preenchimento das informações, o órgão programou reuniões técnicas. A primeira acontece nesta terça-feira, em Corumbá, onde serão apresentados aos usuários detalhes técnicos do cadastro no Sistema Estadual de Informações dos Recursos Hídricos.
Também serão realizadas reuniões em Rio Negro, Terenos, Camapuã, Coxim, Sonora, Bela Vista, Jardim, Maracaju, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Três Lagoas, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Bataguassu, Brasilândia, Ivinhema, Naviraí, Iguatemi, Amambaí, Ponta Porã e Nova Alvorado do Sul.
Segundo o Imasul, os encontros são destinados a todos os usuários de água bruta, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas. A finalidade é esclarecer quem utiliza água superficial ou subterrânea em seus empreendimentos, como captação, derivação e barramento de água ou que lancem efluentes em rios de domínio estadual.
Quem reside na área urbana e utiliza água fornecida pela rede pública, não precisa se cadastrar porque neste caso, a usuária é a concessionária que presta o serviço.
Como funciona?
O Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos está disponível em uma plataforma online. Seu objetivo é reunir informações sobre o uso e as demandas relacionadas à água e aos instrumentos da política de recursos hídricos no Estado.
Com as informações, o órgão gestor irá identificar as demandas de recursos hídricos em cada região hidrográfica e planejar as ações.
O cadastro, obrigatório e gratuito, não garante o direito de uso de recurso hídrico e quem não se cadastrar ficará com a situação irregular.
